Acessibilidade e Mobilidade Urbana: Escalas de Análise

Considerando que os fluxos e deslocamentos humano são os principais elementos estruturadores da cidade (VILLAÇA, 2001), a acessibilidade e mobilidade urbana são peças fundamentais para o planejamento urbano. Assim, entender seus conceitos e escalas são etapas necessárias para entender e planejar o espaço urbano. Este post traz alguns apontamentos sobre os conceitos de acessibilidade, mobilidade urbana e alguns parâmetros e escalas de análise.

Acessibilidade

O conceito de acessibilidade é definido pena NBR 9050 (ABNT, 2015, p.2) como sendo a:

“Possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privado de uso coletivo, por pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida”. ABNT (2015, p.2)

Assim, a NBR 9050 também caracteriza como acessível “espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias ou elemento que possa ser alcançado, acionado, utilizado e vivenciado por qualquer pessoa“.

Em uma visão mais ampla e na escala da cidade, Silveira et al. (2007) afirma que a acessibilidade pode ser entendida como a facilidade de atingir os destinos desejados, enquanto medida direta e positiva dos efeitos do sistema de transportes de uma cidade, e pode ser mensurada pelo quantidade e forma que estes destinos podem ser alcançados. Os autores complementam que  a disponibilidade de espaços de circulação é uma das formas básicas de se medir a acessibilidade.

Vasconcellos (2001, p. 91) categoriza a acessibilidade em duas escalas: macroacessibilidade, que é a “facilidade relativa de atravessar  o espaço e atingir as construções e equipamentos urbanos desejados“, ou seja, é o potencial de alcançar diferentes pontos da cidade; e a microacessibilidade, que é a “facilidade relativa de ter acesso direto aos veículos ou destinos desejados (por exemplo, condições de estacionamento e de acesso ao ponto de ônibus“, ou seja, é o acesso imediato a um espaço ou equipamento, relacionada diretamente com o a NBR 9050 (ABNT, 2015).

Silveira e Castro (2014) complementam essa visão, indicando a existência de três escalas: macroacessibilidade, relativa ao potencial de deslocamento na escala urbana; mesoacessibilidade, que seria uma escala de conexão setorial, e microacessibilidade,  que seria o potencial de conexão de pontos na escala local.

Mobilidade Urbana

De acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana (BRASIL, 2013, p.26), mobilidade urbana pode ser definida como sendo a condição em que se são realizados os fluxos e deslocamentos nas cidades, sejam de pessoas ou cargas. Em outras palavras, é a forma como as pessoas se deslocam para a realização de seus trajetos.

Vasconcellos (2001, p.40) complementa afirmando que a mobilidade urbana é a habilidade de movimento de cada pessoa, e que esta habilidade é decorrente de condições físicas e econômicas. O autor ainda ressalta que a mobilidade também implica na disponibilidade de meios (modos) de transporte, sejam eles não motorizados (andar a pé, bicicleta) ou motorizados (automóvel, motocicleta, ônibus, entre outros), privados ou públicos.

O uso potencial de diferentes formas de deslocamento deve considerar as distâncias do trajeto a ser percorrido. Dufaux et al. (2013) descrevem o tempo gasto por três modos de transporte (pedestre, bicicleta e automóvel) em diferentes distâncias. Os valores de referência podem se encaixar nas três escalas de análise propostas por Silveira e Castro (2014).

Silveira e Castro (2014, p.3) frisam a necessidade de um pensamento integrado sobre o sistema acessibilidade – mobilidade urbana. Por considerarem que “a acessibilidade consolida-se com a mobilidade”, os dois eixos devem ser tratados de forma sistêmica, repensando o planejamento dos transportes para um viés mais humano e promovendo a integração intermodal, ou seja, a combinação de diferentes modos de transporte para a realização dos deslocamentos diários:

“Nesse contexto, para além da ideia de construção de sistemas e estrutura, impõe-se também a exigência da integração entre os elementos componentes desse organismo dinâmico (espaço livre público – acessibilidade – mobilidade – uso e ocupação da terra), em termos de um novo desenho urbano, mais equitativo, com espaços mais humanizados e saudáveis, e redimensionamento do sistema viário e da circulação/operação das diferentes modalidades de transporte (…)” Silveira e Castro (2014, p.3).

Entende-se, assim, que as escalas da acessibilidade devem ser concretizadas por intermédio de modos de transporte mais adequados à distância que se pretende percorrer. O andar a pé tem seu uso potencial numa distância até 1200m (entre as escalas local e setorial), a bicicleta pode ser empregada para trajetos entre 800m e 4800m (escala setorial e urbana), enquanto que o automóvel (podendo-se inserir aqui também o transporte público) se mostra mais eficiente para longas distâncias, a partir de 3200m (escala urbana).

Referências:

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. 3ª Ed. Rio de Janeiro: ABNT, 2015.

BRASIL. Ministério das Cidades. Política Nacional de Mobilidade Urbana. Brasília: Ministério das Cidades, 2013.

DUFAUX, F.; LABARTHE, M.; LALIBERTÉ, M. The deadlock of technocratic planning: Quebec City’s urban form and transportation dilemmas. The Journal of Space Syntax, v. 4, n. 1, p. 38-73, 2013.

SILVEIRA, J.A,R.; LAPA, T. A. ; RIBEIRO, E. L. Percursos e processo de evolução urbana: uma análise dos deslocamentos e da segregação na cidade. Arquitextos, São Paulo, v. 08, n. 090.04, 2007.

SILVEIRA, J. A. R.; CASTRO, A. A. B. C. Mobilidade urbana (e para além dela). Minha Cidade, v. 14, n. 171.06, 2014.

VASCONCELLOS, E.A. Transporte Urbano, Espaço e Equidade: Análise das Políticas Públicas. São Paulo: Annablume, 2001.

VILLAÇA, F. Espaço Intraurbano no Brasil. São Paulo: Studio Nobel, 2001.